Portaria nº 5064, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Daniel Antunes Barrozo Coelho
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5063, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Dara Cezário Barbosa
leia na íntegraPortaria nº 5062, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Eliza da Silva Santos
leia na íntegraDecreto nº 13, de 28 de fevereiro de 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 910, de 27 de fevereiro de 2023
Autoriza o Município de Desterro do Melo a premiar em pecúnia participantes da copinha, do campeonato municipal e participantes do festival de pratos típicos realizado na festa de aniversário da cidade
leia na íntegraLei nº 909, de 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 50, de 27 de fevereiro de 2023
Autoriza a jornada reduzida ao servidor público municipal que possui dependente legal portador de necessidades especiais e acrescenta o § 3º ao art. 18, da Lei Municipal nº 486, de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraPortaria nº 5061, de 16 de fevereiro de 2023
Designa servidora para exercer o cargo em Nutricionista em substituição temporária
leia na íntegraPortaria nº 5060, de 16 de fevereiro de 2023
Concede Licença Sem Vencimentos a Dircineia Imaculada da Cruz Monteiro
leia na íntegraLei Complementar nº 49, de 16 de fevereiro de 2023
Cria mais uma vaga para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro, constante do Anexo III, da Lei Complementar municipal nº 04, de 2011, e alterações posteriores
leia na íntegraPortaria nº 5059, de 14 de fevereiro de 2023
Faz Nomeação de Sérgio Augusto Mota Castro e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5058, de 13 de fevereiro de 2023
Faz Nomeação de Robert Wágner do Amaral e contém outras providências.
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