Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
quinta-feira, 4 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 5037, de 1 de fevereiro de 2023

Concede Férias Regulamentares a Adriana da Silva Barbosa

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Decreto nº 9, de 30 de janeiro de 2023

ATUALIZA TABELA DE VALORES DE DIÁRIA DE VIAGENS PREVISTA NA LEI 778/2017.

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Portaria nº 5036, de 23 de janeiro de 2023

Determina servidores públicos municipais responsáveis por movimentação financeira e contém outras providências

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Portaria nº 5035, de 19 de janeiro de 2023

Designa servidora para exercer a função de Assistente Social do Município

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Portaria nº 5034, de 19 de janeiro de 2023

Suspende gozo dos dias de férias regulamentares de Aparecida Ramos da Silva e contém outras providências

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Decreto nº 8, de 19 de janeiro de 2023

Concede permissão de uso, a título precário e gratuito das barracas 01, 02, 03 e 04, situadas no Parque de Exposições do Município, e dá outras providências

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Portaria nº 5033, de 18 de janeiro de 2023

Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e dá outras providências

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Decreto nº 7, de 17 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a gestão e a fiscalização e contratos administrativos e dá outras providências

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Decreto nº 6, de 17 de janeiro de 2023

Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.

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Decreto nº 5, de 17 de janeiro de 2023

Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Município de Desterro do Melo e dá outras providências

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Portaria nº 5032, de 16 de janeiro de 2023

Designa servidora para exercer o cargo em Nutricionista em substituição temporária

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Portaria nº 5031, de 16 de janeiro de 2023

Concede Férias Regulamentares a Dircinéia Imaculada da Cruz Monteiro

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