Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
quinta-feira, 4 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Decreto nº 3, de 10 de janeiro de 2023

ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTO ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

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Portaria nº 5020, de 9 de janeiro de 2023

Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências

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Portaria nº 5019, de 9 de janeiro de 2023

Suspende gozo dos dias de férias regulamentares de Luciana Maria Coelho e contém outras providências

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Portaria nº 5018, de 9 de janeiro de 2023

Faz Exoneração de Hugo Michel de Melo Pinto e contém outras providências

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Decreto nº 2, de 9 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, POR OCASIÃO DAS FORTES PRECIPITAÇÕES DE CHUVA, ESPECIALMENTE NO PARQUE XOPOTÓ

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Decreto nº 1, de 9 de janeiro de 2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 5017, de 3 de janeiro de 2023

Concede Férias Regulamentares a Maria Aparecida Armond de Melo

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Portaria nº 5016, de 3 de janeiro de 2023

Concede Férias Regulamentares aos Servidores dos Setores de Obras, Transportes e Gabinete.

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Portaria nº 5015, de 3 de janeiro de 2023

Concede Férias Regulamentares aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 5014, de 3 de janeiro de 2023

Faz Nomeação de Lucas Antunes Ferreira e contém outras providências

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Lei nº 905, de 29 de dezembro de 2022

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Decreto nº 126, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre cancelamento e baixa de contas bancárias inativas que específica.

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