Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
sexta-feira, 5 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Lei nº 892, de 4 de março de 2022

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências

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Lei nº 891, de 4 de março de 2022

Altera a Lei 878/2021 incluindo novo Projeto Atividade ao PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.

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Portaria nº 4769, de 3 de março de 2022

ALTERA A PORTARIA Nº. 4435, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 SUBSTITUI FISCAL SANITÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 4768, de 3 de março de 2022

Designa servidor para exercer a função de Agente de Administração II

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Portaria nº 4767, de 3 de março de 2022

TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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Portaria nº 4766, de 23 de fevereiro de 2022

Concede Licença Saúde a Lucas Vieira Silva.

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Portaria nº 4765, de 16 de fevereiro de 2022

REVOGA PORTARIA 4756/2022

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Portaria nº 4764, de 16 de fevereiro de 2022

Concede Licença Maternidade a Tatiane Aparecida Amaral da Silva

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Portaria nº 4763, de 16 de fevereiro de 2022

CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21.

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Portaria nº 4762, de 16 de fevereiro de 2022

CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21.

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Portaria nº 4761, de 16 de fevereiro de 2022

CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21.

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Portaria nº 4760, de 15 de fevereiro de 2022

Concede Licença Saúde a Vera Maria da Mota Mendes

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