Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
sexta-feira, 5 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 4787, de 25 de março de 2022

REVOGA A PORTARIA 4611/2021

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Portaria nº 4786, de 22 de março de 2022

Concede Licença Maternidade a Marileia Lino Coelho

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Lei nº 895, de 17 de março de 2022

RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 894, de 17 de março de 2022

ALTERA A LEI Nº 892/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar nº 44, de 17 de março de 2022

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 4785, de 16 de março de 2022

Concede Licença Saúde a Claudineia Lino da Costa Simões

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Portaria nº 4784, de 14 de março de 2022

REVOGAM AS PORTARIAS 4598/2021, 4761/2022, 4762/2022 E 4763/2022

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Decreto nº 15, de 14 de março de 2022

Atualiza valores de pagamentos de Requisição de Pequeno Valor

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Portaria nº 4783, de 9 de março de 2022

Concede Licença Saúde a Aparecida de Fátima Melo Machado

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Lei Complementar nº 43, de 8 de março de 2022

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 486/99

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Portaria nº 4782, de 7 de março de 2022

ALTERA A PORTARIA Nº. 4743, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022; SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 002/2017.

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Portaria nº 4781, de 4 de março de 2022

Retorna servidora que menciona às suas atividades e contém outras providências

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