Portaria nº 5059, de 14 de fevereiro de 2023
Faz Nomeação de Sérgio Augusto Mota Castro e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5058, de 13 de fevereiro de 2023
Faz Nomeação de Robert Wágner do Amaral e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5057, de 10 de fevereiro de 2023
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5056, de 8 de fevereiro de 2023
Faz Nomeação de Fernanda de Oliveira Rosa e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5055, de 8 de fevereiro de 2023
Faz Nomeação de Diana Helen Dias e contém outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 12, de 8 de fevereiro de 2023
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito da via pública da rua Jaime Calmeto de Castro para a realização do Primeiro Jubileu de Nossa Senhora do Desterro.
leia na íntegraDecreto nº 11, de 8 de fevereiro de 2023
Retifica Decreto nº106/2022 à luz da situação jurídica dos proprietários desapropriados para incluir Alessandra da Consolação Aparecida da Silva.
leia na íntegraPortaria nº 5054, de 7 de fevereiro de 2023
Faz Exoneração de Diana Helen Dias e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5053, de 7 de fevereiro de 2023
Faz Exoneração de Karla Maria de Paula e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5052, de 7 de fevereiro de 2023
Faz Exoneração de Josilene Nunes Ferreira e contém outras providências
leia na íntegraDecreto nº 10, de 7 de fevereiro de 2023
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 908, de 6 de fevereiro de 2023
ESTABELECE RESTRIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE NAS RUAS QUE MENCIONA DURANTE FESTIVIDADES DE JUBILEU DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO
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