Lei nº 905, de 29 de dezembro de 2022
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 126, de 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre cancelamento e baixa de contas bancárias inativas que específica.
leia na íntegraPortaria nº 5013, de 28 de dezembro de 2022
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDecreto nº 124, de 28 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5012, de 22 de dezembro de 2022
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
leia na íntegraPortaria nº 5011, de 22 de dezembro de 2022
Concede Férias Regulamentares, faz exoneração do cargo em comissão de Diretora Municipal de Fazenda, Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Rafaela Dornelas Couto
leia na íntegraPortaria nº 5010, de 22 de dezembro de 2022
Concede Férias Coletivas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.
leia na íntegraDecreto nº 122, de 20 de dezembro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 23,26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023
leia na íntegraLei nº 904, de 19 de dezembro de 2022
Altera a Lei 629/2009, a qual dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraDecreto nº 121, de 19 de dezembro de 2022
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO E DAS BARRACAS 03 E 04 DO REFERIDO PARQUE DURANTE O PERÍODO DE 20 A 22 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5009, de 14 de dezembro de 2022
Concede Licença Saúde a Carlos Henrique Armod de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5008, de 2 de dezembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Geraldo Coelho Badaró
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