Decreto nº 89, de 22 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4939, de 19 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Mariana Pereira Germano
leia na íntegraPortaria nº 4938, de 15 de setembro de 2022
Concede Licença Saúde a Dara Cezário Barbosa
leia na íntegraPortaria nº 4937, de 15 de setembro de 2022
Concede Licença Saúde a Maria José de Paula Coelho
leia na íntegraDecreto nº 87, de 13 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DA MÁSCARA FACIAL OU COBERTURA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 86, de 13 de setembro de 2022
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4936, de 12 de setembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Gilson de Souza Silva Carvalho
leia na íntegraDecreto nº 85, de 12 de setembro de 2022
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA PADRE ERNESTO, Nº 157 E 157-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 84, de 6 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVIDORES PÚBLICOS NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4935, de 5 de setembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Wander Luis da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4934, de 5 de setembro de 2022
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4933, de 5 de setembro de 2022
Concede Licença Saúde a Dara Cezário Barbosa
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