Lei nº 881, de 29 de novembro de 2021
Dispõe sobre incentivo adicional criado por Portaria do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e da outras providências
leia na íntegraDispõe sobre incentivo adicional criado por Portaria do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e da outras providências
leia na íntegraDispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraAltera a Lei 782/2017, incluindo novo Projeto Atividade ao PPA 2018 a 2021 e dá outras providências.
leia na íntegraConcede Férias Regulamentares aos Servidores dos Setores de Obras e Transportes
leia na íntegraDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo para o período de 2022/2025
leia na íntegraAPROVA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (I.T.B.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
leia na íntegraAPROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022, REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraREGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
leia na íntegraCONCEDE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO PARA USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE FORRÓ E 4º ENCONTRO MOTOCICLISTICO DE GRAU NÍVEL WEELLING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraALTERA O ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR 562, DE 01 DE JUNHO DE 2005; A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
leia na íntegraNOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Maria das Graças Duarte
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