Portaria nº 4891, de 20 de julho de 2022
Concede Licença Saúde a Ronaldo Adriano da Silva
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4890, de 20 de julho de 2022
NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
leia na íntegraDecreto nº 61, de 20 de julho de 2022
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 060, DE 19 DE JULHO DE 2022, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
leia na íntegraDecreto nº 60, de 19 de julho de 2022
Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2022, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4889, de 18 de julho de 2022
Nomeia Leiloeiro e Equipe de Apoio para Leilão de Espaços Públicos para a XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro do ano de 2022 e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4888, de 18 de julho de 2022
Concede Licença Saúde a Eloisa Maria da Silva
leia na íntegraDecreto nº 59, de 18 de julho de 2022
ALTERA O DECRETO Nº 022/2022, MODIFICANDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraDecreto nº 57, de 8 de julho de 2022
REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 14 DE JUNHO DE 2021, O QUAL ALTEROU O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 050, E REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 56, de 8 de julho de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO /MG NECESSARIOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraPortaria nº 4886, de 6 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraPortaria nº 4885, de 6 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares a Maria Aparecida Armond de Melo
leia na íntegraPortaria nº 4884, de 4 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares a Vanessa Vargas Sobreira
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