Portaria nº 4611, de 23 de setembro de 2021
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19”.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4610, de 23 de setembro de 2021
Concede Licença Saúde a Junio Silva Lima
leia na íntegraPortaria nº 4609, de 23 de setembro de 2021
Prorroga Licença Saúde a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraDecreto nº 94, de 23 de setembro de 2021
“Constitui presidência do Fundo Municipal de Meio ambiente do município de Desterro do Melo /MG
leia na íntegraDecreto nº 93, de 23 de setembro de 2021
“Constitui presidência do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência FIA- do município de Desterro do Melo /MG”
leia na íntegraPortaria nº 4608, de 17 de setembro de 2021
“ NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO”
leia na íntegraPortaria nº 4607, de 17 de setembro de 2021
“Designa servidor para exercer a função de Operador de Máquinas”
leia na íntegraPortaria nº 4606, de 17 de setembro de 2021
“EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.
leia na íntegraPortaria nº 4605, de 17 de setembro de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº. 4565, DE 15 DE JULHO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 002/2017.
leia na íntegraDecreto nº 92, de 17 de setembro de 2021
“REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DE SALAS NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraDecreto nº 91, de 17 de setembro de 2021
“Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar”
leia na íntegraLei nº 876, de 15 de setembro de 2021
“Altera a Lei nº 848/2020 que dispõem sobre a Política Municipal de Turismo, dando nova redação ao inciso III do art.1º e acrescentando o art.14-A”.
leia na íntegra