Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
sábado, 6 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Decreto nº 90, de 15 de setembro de 2021

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo”

leia na íntegra

Decreto nº 89, de 14 de setembro de 2021

"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO; O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria nº 4604, de 13 de setembro de 2021

Prorroga Licença Saúde a Sebastiana Aparecida da Silva

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Portaria nº 4603, de 13 de setembro de 2021

Concede Licença Saúde a Vanderlea Francisca Terror

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Portaria nº 4602, de 9 de setembro de 2021

ALTERA A PORTARIA Nº. 4520, DE 12 DE MAIO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ PARA GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021

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Portaria nº 4601, de 9 de setembro de 2021

“ ALTERA A PORTARIA Nº. 4422, DE 15DE JANEIRO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COE”.

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Portaria nº 4600, de 9 de setembro de 2021

Concede Licença Saúde a Sebastiana Aparecida da Silva

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Portaria nº 4599, de 9 de setembro de 2021

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.

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Portaria nº 4598, de 9 de setembro de 2021

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.

leia na íntegra

Portaria nº 4597, de 8 de setembro de 2021

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº 4596, de 2 de setembro de 2021

Concede Licença Saúde a Dara Cezário Barbosa

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Lei nº 875, de 2 de setembro de 2021

ALTERA A LEI 782/2017 INCLUINDO NOVO PROGRAMA AO PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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