LICITAÇÕES

Caro licitante, fique atento aos dias e horários de funcionamento do Setor de Compras e Licitações. Clique aqui e informe-se.

Horários de funcionamento

De segunda à quinta-feira: 11h30min às 17h30min
Sexta-feira: 11h30min às 16h00min.

Feriados e recessos do ano de 2024
Mês	Feriado/Recesso
Dezembro de 2023	08 – Sexta-feira – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
Dezembro de 2023	25 – Segunda-feira – Natal
Janeiro 2024	01 – Segunda-feira – Confraternização Universal (Feriado Nacional)
Fevereiro	12 – Segunda-feira – Carnaval (Ponto facultativo)
	13 – Terça-feira – Carnaval (Ponto facultativo)
	14 – Quarta-feira – Cinzas (Ponto facultativo)
	17 – Sábado – Dia de Nossa Senhora do Desterro (Feriado Municipal)
Março	01 – Sexta-feira – 61 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)
	28 – Quinta-feira Santa (Ponto facultativo)
	29 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
Abril	21 – Domingo – Tiradentes (Feriado Nacional)
Maio	01 – Quarta-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
	30 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional)
	31 – Sexta-feira – RECESSO
Setembro	07 – Sábado – Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Outubro	12 – Sábado – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Outubro	28 – Segunda-feira – Dia do Servidor Público
Novembro	02 – Sábado – Finados (Feriado Nacional)
Novembro	15 – Sexta-feira – Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dezembro	08 – Domingo – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
	23 – Segunda-feira – RECESSO
	24 – Terça-feira – Véspera de Natal
	25 – Quarta-feira – Natal
	30 – Segunda-feira – RECESSO
	31 – Terça-feira – Véspera de Ano Novo

Processo Licitatório nº 68/2021

Pregão Presencial nº 31/2021

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S500 (ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ABASTECER MÁQUINA RETROESCAVADEIRA

Data da sessão de julgamento:08-11-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

DECRETO Nº 36/2010 REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 47/2012 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2021

Processo Licitatório nº 67/2021

Dispensa de Licitação nº 22/2021

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE TAPETES HIGIENIZANTES E MÁSCARAS DE TECIDO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:15-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO 074/2021

Processo Licitatório nº 66/2021

Pregão Presencial nº 30/2021

Registro de preços? Sim

Objeto:SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAL DE PASSAGEIROS

Data da sessão de julgamento:22-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

DECRETO Nº 36/2010 REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 47/2012 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 68/2021 REGULAMENTA ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2021

Processo Licitatório nº 65/2021

Pregão Presencial nº 29/2021

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA

Data da sessão de julgamento:22-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

DECRETO Nº 36/2010 REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 47/2012 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROPOSTA DIGITAL

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2021

Processo Licitatório nº 64/2021

Dispensa de Licitação nº 21/2021

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Data da sessão de julgamento:01-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO 059/2021

Processo Licitatório nº 63/2021

Dispensa de Licitação nº 20/2021

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRA MÓVEL) E FORNECIMENTO DO MATERIAL CIRÚRGICO, INSUMOS E MEDICAMENTOS

Data da sessão de julgamento:27-09-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO 055/2021

Processo Licitatório nº 62/2021

Pregão Eletrônico nº 04/2021

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTRAMUNICIPAL URBANO E RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG

Data da sessão de julgamento:13-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

DECRETO Nº 13/2021 REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

DECRETO Nº 68/2021 REGULAMENTA ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO 064/2021

CONTRATO 065/2021

CONTRATO 066/2021

CONTRATO 067/2021

CONTRATO 068/2021

CONTRATO 069/2021

CONTRATO 070/2021

CONTRATO 071/2021

CONTRATO 072/2021

Processo Licitatório nº 61/2021

Pregão Eletrônico nº 03/2021

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG

Data da sessão de julgamento:08-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

DECRETO Nº 13/2021 REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO 060/2021

CONTRATO 061/2021

CONTRATO 062/2021

CONTRATO 063/2021

Processo Licitatório nº 60/2021

Pregão Presencial nº 28/2021

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES PARA FACULDADE

Data da sessão de julgamento:05-10-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

DECRETO Nº 13/2021 REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

DECRETO Nº 68/2021 REGULAMENTA ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO 073/2021

Processo Licitatório nº 59/2021

Dispensa de Licitação nº 19/2021

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS SWAB PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19.

Data da sessão de julgamento:22-09-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO 054/2021

Processo Licitatório nº 58/2021

Pregão Presencial nº 27/2021

Registro de preços? Sim

Objeto:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

Data da sessão de julgamento:16-09-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

JUSTIFICATIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 47/2012 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO 053/2021

Processo Licitatório nº 57/2021

Pregão Presencial nº 26/2021

Registro de preços? Sim

Objeto:SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, E ALUGUEL DE MAQUINA PARA COMPLEMENTAR O MAQUINARIO DO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:28-09-2021

Situação:HOMOLOGADO

Documentos