LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 15/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INCLUSÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:02-05-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 076/2023