Portaria nº 4682, de 30 de novembro de 2021
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 124, de 30 de novembro de 2021
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 42, DE 31 DE MAIO DE 2021, O QUAL REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NA FORMA DE PLANTÃO AOS CARGOS QUE ESPECIFICA
leia na íntegraLei nº 881, de 29 de novembro de 2021
Dispõe sobre incentivo adicional criado por Portaria do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e da outras providências
leia na íntegraLei nº 880, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 879, de 26 de novembro de 2021
Altera a Lei 782/2017, incluindo novo Projeto Atividade ao PPA 2018 a 2021 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4681, de 25 de novembro de 2021
Concede Férias Regulamentares aos Servidores dos Setores de Obras e Transportes
leia na íntegraLei nº 878, de 25 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo para o período de 2022/2025
leia na íntegraDecreto nº 119, de 25 de novembro de 2021
APROVA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (I.T.B.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
leia na íntegraDecreto nº 118, de 25 de novembro de 2021
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022, REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 117, de 25 de novembro de 2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
leia na íntegraDecreto nº 116, de 25 de novembro de 2021
CONCEDE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO PARA USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE FORRÓ E 4º ENCONTRO MOTOCICLISTICO DE GRAU NÍVEL WEELLING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 42, de 25 de novembro de 2021
ALTERA O ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR 562, DE 01 DE JUNHO DE 2005; A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
leia na íntegra