Altera o §1º e acrescenta o §1-A ao art. 1º do Decreto nº 038/2021, que determina, em caráter excepcional, a distribuição de Kits alimentação e limpeza aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID-19 no Município de Desterro do Melo.
Determina, em caráter excepcional, a distribuição de kits alimentação e limpeza aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID 19 no Município de Desterro do Melo e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NOS ARTS. 9º, 10, 13, 14 E 16 DO DECRETO Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2021”.