Portaria nº 4458, de 23 de fevereiro de 2021
Concede Licença Saúde a Lúcio Mário José Loures
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 860, de 22 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 39, de 22 de fevereiro de 2021
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Legislativa doMunicípio de Desterro do Melo e dá outras Providências.
leia na íntegraPortaria nº 4457, de 19 de fevereiro de 2021
CEDE A SERVIDORA QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE MERCÊS.
leia na íntegraDecreto nº 9, de 15 de fevereiro de 2021
Acresce inciso no parágrafo único do artigo 1º do Decreto n º 014/2020 que dispõe sobre adesão do Município de Desterro do Melo ao sistema de compras compartilhadas promovido pelo CISALV
leia na íntegraDecreto nº 8, de 10 de fevereiro de 2021
SUSPENDE AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4456, de 3 de fevereiro de 2021
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4460, de 2 de fevereiro de 2021
Concede Férias Regulamentares a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraDecreto nº 6, de 2 de fevereiro de 2021
ATUALIZA CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
leia na íntegraDecreto nº 5, de 2 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO REDUZIDO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS, BARRACAS, LANCHONETES MOTORIZADAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO /MG EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4455, de 1 de fevereiro de 2021
Concede Férias Regulamentares a José Célio dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 4454, de 1 de fevereiro de 2021
Faz Nomeação de Alexandre Ferreira Lima e contém outras providências.
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