Lei nº 889, de 22 de dezembro de 2021
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 888, de 17 de dezembro de 2021
Altera a Lei 782/2017 e 878/2021 incluindo novos Projetos Atividades e elementos de despesas ao PPA 2018 a 2021 e PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 887, de 17 de dezembro de 2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLei nº 886, de 17 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOCMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 885, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 884, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 883, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 882, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4697, de 14 de dezembro de 2021
Prorroga Licença Saúde a Márcia Cristina Machado Amaral
leia na íntegraPortaria nº 4696, de 14 de dezembro de 2021
Concede Licença Saúde a Alessandra da Consolação Aparecida Silva
leia na íntegraDecreto nº 127, de 10 de dezembro de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
leia na íntegraPortaria nº 4695, de 6 de dezembro de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº. 4520, DE 12 DE MAIO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ PARA GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021
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