Decreto nº 68, de 4 de agosto de 2021
“Regulamenta o tempo de conservação dos veículos que prestam serviço fretado de transporte de estudantes no município, e dá outras providências”.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4579, de 3 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas
leia na íntegraDecreto nº 67, de 3 de agosto de 2021
“Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências. ”
leia na íntegraDecreto nº 66, de 2 de agosto de 2021
“Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2021, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
leia na íntegraPortaria nº 4578, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Amasiles Heveline Coelho
leia na íntegraPortaria nº 4577, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4576, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Vanessa dos Santos Lima
leia na íntegraPortaria nº 4575, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Daniel Pimentel do Amaral
leia na íntegraPortaria nº 4574, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Rodrigo Amaral Barros
leia na íntegraPortaria nº 4573, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Otton Francisco Rezende Cantarutti
leia na íntegraPortaria nº 4572, de 30 de julho de 2021
Concede férias regulamentares a Pedro Taffarel Coelho Rodrigues.
leia na íntegraPortaria nº 4571, de 28 de julho de 2021
Faz Nomeação de Wagner Cimino Rosa e contém outras providências
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