Portaria nº 4587, de 1 de setembro de 2021
TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4586, de 31 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraPortaria nº 4585, de 27 de agosto de 2021
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.
leia na íntegraPortaria nº 4584, de 20 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Raquel Helena Martins do Carmo
leia na íntegraPortaria nº 4583, de 20 de agosto de 2021
Concede Prorrogação de Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas.
leia na íntegraPortaria nº 4582, de 17 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Suelem da Silva Araújo
leia na íntegraPortaria nº 4581, de 13 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraDecreto nº 73, de 10 de agosto de 2021
RECLASSIFICA AS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4580, de 5 de agosto de 2021
NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 71, de 5 de agosto de 2021
“REGULAMENTA O ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, NOS TERMOS DAS LEIS 563/2005 E 870/2021.”
leia na íntegraDecreto nº 70, de 5 de agosto de 2021
“RETIFICA E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 02/2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 762, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraDecreto nº 69, de 4 de agosto de 2021
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 066, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021”.
leia na íntegra