Lei nº 817, de 31 de maio de 2019
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CIRCO ITINERANTE A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 816, de 23 de maio de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a criar fonte de recurso nadotação orçamentária que menciona, no orçamento do Exercício Financeiro de 2019”.
leia na íntegraLei nº 815, de 23 de maio de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a criar fontes de recursos nas dotações orçamentárias que menciona no orçamento do Exercício Financeiro de 2019”.
leia na íntegraLei nº 814, de 23 de abril de 2019
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 807/2018 NA FORMA QUE MENCIONA”.
leia na íntegraLei Complementar nº 28, de 23 de abril de 2019
“CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS; FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E PISO SALARIAL (VENCIMENTO INICIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLei Complementar nº 27, de 23 de abril de 2019
“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA; ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011”.
leia na íntegraLei nº 813, de 22 de março de 2019
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 807/2018 NA FORMA QUE MENCIONA.
leia na íntegraLei nº 812, de 22 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a proceder ao remanejamento, à transposição e a transferência de recursos em dotação orçamentária, no orçamento do exercício de 2019”.
leia na íntegraLei nº 811, de 22 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a alterar fontes de recursos no orçamento do exercício de 2019”.
leia na íntegraLei nº 810, de 21 de março de 2019
“Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências”.
leia na íntegraLei nº 809, de 21 de março de 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A CADA ANO O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.
leia na íntegraLei Complementar nº 26, de 21 de março de 2019
“Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores de provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Desterro do Melo MG e dá outras providências”.
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