Lei nº 825, de 5 de julho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegra“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegra“Institui
leia na íntegra"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegraDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
leia na íntegra"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART.37 DA CR/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegra“INVALIDA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E MARGARETE AUXILIADORA DE MIRANDA.
leia na íntegra“Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2019, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, e dá outras providências”.
leia na íntegraAPROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraNOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
leia na íntegra“ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629/2009, DE 10 DE JUNHO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO”.
leia na íntegra“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
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