Lei nº 787, de 20 de abril de 2018
CRIA O PROGRAMA MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROMEAS -, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, PARA O ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DE RISCO SOCIAL
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 786, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 785, de 20 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA
leia na íntegraLei Complementar nº 24, de 20 de abril de 2018
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos empregos de provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Desterro do Melo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3699, de 17 de abril de 2018
Faz Exoneração de Wellington Aparecido da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3698, de 17 de abril de 2018
Faz Exoneração de Wellington Aparecido da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3697, de 17 de abril de 2018
Faz Exoneração de Antônio Carlos de Souza e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3696, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Fabiana Cristina dos Santos.
leia na íntegraPortaria nº 3695, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Arlinda Martins dos Santos.
leia na íntegraPortaria nº 3694, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Aline Carla de Oliveira Ferreira Bina.
leia na íntegraPortaria nº 3693, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Rosely Maria de Souza.
leia na íntegraPortaria nº 3692, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Adilson Sebastião da Silva.
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