Decreto nº 65, de 19 de novembro de 2018
Dispõe sobre a regulamentação de regime especial de trabalho na forma de plantão à cargos que específica.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 64, de 19 de novembro de 2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o recolhimento de contribuições previdenciárias ao RGPS e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 61, de 13 de novembro de 2018
Dispõe sobre aprovação do regulamento do sistema de inspeção sanitária e estrutural dos produtos de origem animal e vegetal do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraPortaria nº 3817, de 12 de novembro de 2018
Concede Licença Saúde a servidora que menciona
leia na íntegraPortaria nº 3816, de 8 de novembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Arlindo Donizete da Silva
leia na íntegraPortaria nº 3815, de 6 de novembro de 2018
Concede Licença Saúde a servidora que menciona
leia na íntegraDecreto nº 60, de 5 de novembro de 2018
“Regulamenta a Lei Municipal nº. 688/2012, para estabelecer os dias de feriado e pontos facultativos no município para o exercício de 2019.”
leia na íntegraPortaria nº 3814, de 30 de outubro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Amélia Maria Araújo de Oliveira Luna
leia na íntegraPortaria nº 3813, de 30 de outubro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Arlinda Martins dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 3812, de 30 de outubro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Fábio Lourenço Silva Siqueira
leia na íntegraLei nº 805, de 29 de outubro de 2018
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 781/2017 NA FORMA QUE MENCIONA.
leia na íntegraPortaria nº 3811, de 26 de outubro de 2018
Concede Licença Saúde a servidora que menciona
leia na íntegra