Portaria nº 3801, de 28 de setembro de 2018
Faz Prorrogação de Licença Saúde ao Servidor Welfany Caique Coelho de Oliveira
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3800, de 28 de setembro de 2018
Concede Licença Saúde a Valquíria Martins Coelho
leia na íntegraPortaria nº 3799, de 28 de setembro de 2018
“NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017”.
leia na íntegraPortaria nº 3798, de 27 de setembro de 2018
Concede Licença Saúde a Welfany Caique Coelho de Oliveira
leia na íntegraPortaria nº 3797, de 27 de setembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Luciana Aparecida Machado
leia na íntegraPortaria nº 3796, de 27 de setembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Fabiana Cristina dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 3795, de 27 de setembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Altair José Coelho
leia na íntegraPortaria nº 3794, de 27 de setembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Alessandra Mota de Araújo
leia na íntegraDecreto nº 48, de 27 de setembro de 2018
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegraDecreto nº 47, de 27 de setembro de 2018
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2019, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 804, de 26 de setembro de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO
leia na íntegraLei nº 803, de 26 de setembro de 2018
DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra