Portaria nº 3691, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Simone Simplício Coelho.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3690, de 17 de abril de 2018
Concede Férias Regulamentares a Nathali Cristina Rosa.
leia na íntegraPortaria nº 3689, de 17 de abril de 2018
Nomeia Leiloeiro e Equipe de Apoio do 4º Encontro de Violeiros de Desterro do Melo e contém outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 6, de 12 de abril de 2018
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
leia na íntegraPortaria nº 3688, de 11 de abril de 2018
Retorna aos cargos efetivos de origem os servidores públicos que menciona.
leia na íntegraPortaria nº 3687, de 9 de abril de 2018
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraPortaria nº 3686, de 9 de abril de 2018
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 784, de 3 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao remanejamento, à transposição e a transferência de recursos em dotação orçamentária, no orçamento do exercício de 2018
leia na íntegraLei nº 783, de 3 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a alterar fontes de recursos em dotação orçamentária, no orçamento do exercício de 2018
leia na íntegraDecreto nº 5, de 19 de março de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 029/2015
leia na íntegraPortaria nº 3685, de 13 de março de 2018
Concede Férias Regulamentares a Renaldo Amaral.
leia na íntegraPortaria nº 3684, de 13 de março de 2018
Concede Férias Regulamentares a Alcebíades da Cunha.
leia na íntegra