Lei Complementar nº 31, de 10 de dezembro de 2019
“ALTERA OS ANEXOS III E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011”.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 30, de 10 de dezembro de 2019
“ ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011.
leia na íntegraDecreto nº 78, de 6 de dezembro de 2019
REGULAMENTA A LEI Nº 830/2019, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 831, de 2 de dezembro de 2019
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL Nº. 486, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
leia na íntegraLei nº 830, de 2 de dezembro de 2019
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 829, de 2 de dezembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OUTROS ENTES FEDERADOS PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
leia na íntegraLei nº 828, de 12 de novembro de 2019
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 821 de 17 de junho de 2019.
leia na íntegraLei Complementar nº 29, de 10 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 460 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
leia na íntegraLei nº 827, de 26 de setembro de 2019
“AUTORIZA PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE PRATOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO”.
leia na íntegraLei nº 826, de 11 de julho de 2019
“ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHA DOS INCONFIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLei nº 825, de 5 de julho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLei nº 824, de 5 de julho de 2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
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