Lei nº 823, de 1 de julho de 2019
“Institui gratificação adicional aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal, ocupantes de Comissão de Controle Interno e Licitações
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 822, de 1 de julho de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegraLei nº 821, de 17 de junho de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 820, de 14 de junho de 2019
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART.37 DA CR/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegraDecreto nº 27, de 12 de junho de 2019
“INVALIDA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E MARGARETE AUXILIADORA DE MIRANDA.
leia na íntegraDecreto nº 26, de 12 de junho de 2019
“Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2019, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, e dá outras providências”.
leia na íntegraDecreto nº 25, de 12 de junho de 2019
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 3958, de 3 de junho de 2019
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
leia na íntegraLei nº 819, de 31 de maio de 2019
“ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629/2009, DE 10 DE JUNHO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO”.
leia na íntegraLei nº 818, de 31 de maio de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
leia na íntegraLei nº 817, de 31 de maio de 2019
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CIRCO ITINERANTE A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLei nº 816, de 23 de maio de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a criar fonte de recurso nadotação orçamentária que menciona, no orçamento do Exercício Financeiro de 2019”.
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