Lei nº 798, de 19 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E TORNEIO LEITEIRO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 797, de 19 de julho de 2018
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 796, de 19 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSO QUE ESPECIFICA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
leia na íntegraLei nº 795, de 19 de julho de 2018
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE
leia na íntegraLei nº 794, de 19 de julho de 2018
FIXA A DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
leia na íntegraLei nº 793, de 19 de julho de 2018
ALTERA AS METAS E ESTRATÉGIAS QUE ESPECÍFICA DO ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 738/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
leia na íntegraPortaria nº 3737, de 16 de julho de 2018
Concede Licença Saúde a José Aleques da Mota Mendes
leia na íntegraPortaria nº 3736, de 16 de julho de 2018
Concede Licença Saúde a servidora que Menciona
leia na íntegraLei nº 792, de 13 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 3738, de 12 de julho de 2018
Concede Férias Regulamentares a Paulo Roberto Rezende Campos
leia na íntegraPortaria nº 3735, de 27 de junho de 2018
Concede Férias Regulamentares a Kátia Martins
leia na íntegraPortaria nº 3734, de 27 de junho de 2018
Concede Licença Maternidade a Dircinéia Imaculada da Cruz Monteiro
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