Decreto nº 29, de 27 de dezembro de 2017
Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Habitação
leia na íntegraNomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Habitação
leia na íntegraREGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraEstabelece em conformidade com a Lei Municipal nº. 688/2012 feriados e pontos facultativos no município.
leia na íntegraCria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegraAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegraConvoca a população para Conferência de Educação do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraAprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegraAprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2018, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências.
leia na íntegraNomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar
leia na íntegraInstitui o Sistema Municipal de Ensino de Desterro do Melo – MG, e dá outras providências.
leia na íntegraDeclara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraRetorna Servidor ao Cargo de Origem
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