Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
segunda-feira, 8 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 3549, de 1 de agosto de 2017

Concede Prorrogação de Licença Saúde a Rosely da Penha Martins do Carmo

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Portaria nº 3548, de 1 de agosto de 2017

Afasta o servidor que menciona de suas atividades, e dá outras providências

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Portaria nº 3543, de 20 de julho de 2017

Concede Férias Regulamentares a Luciano Simão de Oliveira

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Portaria nº 3542, de 20 de julho de 2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

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Lei nº 774, de 18 de julho de 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 773, de 18 de julho de 2017

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 772, de 18 de julho de 2017

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, e dá outras providências

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Decreto nº 22, de 18 de julho de 2017

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DISCIPLINADO NO ART.5 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

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Portaria nº 3547, de 17 de julho de 2017

Concede Férias Regulamentares a Marcos Antônio Coelho Badaró

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Portaria nº 3546, de 17 de julho de 2017

Concede Férias Regulamentares a Maria Helena Ramos

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Portaria nº 3545, de 17 de julho de 2017

Concede Férias Regulamentares a Arlinda Martins dos Santos

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Portaria nº 3544, de 17 de julho de 2017

Concede Férias Regulamentares a Vanessa Vargas Sobreira

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