Portaria nº 3379, de 7 de dezembro de 2016
Concede Licença Saúde a Valquíria Martins Coelho
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 761, de 6 de dezembro de 2016
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017
leia na íntegraDecreto nº 22, de 6 de dezembro de 2016
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PUNIÇÃO DE EMPRESA EM LICITAÇÃO PÚBLICA
leia na íntegraPortaria nº 3378, de 1 de dezembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Rosely da Penha Martins do Carmo
leia na íntegraPortaria nº 3377, de 1 de dezembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Ruy Barbosa Fernandes
leia na íntegraPortaria nº 3376, de 1 de dezembro de 2016
Designa os membros da Comissão do processo administrativo para aplicação de penalidade à empresa
leia na íntegraPortaria nº 3375, de 30 de novembro de 2016
Concede Licença Saúde a Lea Maria de Lima Braga
leia na íntegraPortaria nº 3374, de 30 de novembro de 2016
Concede Licença Maternidade a Nathali Cristina Rosa
leia na íntegraLei nº 760, de 30 de novembro de 2016
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
leia na íntegraLei nº 759, de 30 de novembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
leia na íntegraLei nº 758, de 28 de novembro de 2016
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 744/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
leia na íntegraDecreto nº 21, de 24 de novembro de 2016
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2017, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências.
leia na íntegra