Decreto nº 20, de 24 de novembro de 2016
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 19, de 24 de novembro de 2016
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 3373, de 22 de novembro de 2016
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA
leia na íntegraPortaria nº 3372, de 22 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Claudinéia Lino da Costa
leia na íntegraPortaria nº 3371, de 22 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Osmar Aparecido Meireles
leia na íntegraPortaria nº 3370, de 22 de novembro de 2016
Concede Licença Saúde a José Juvenal de Melo
leia na íntegraPortaria nº 3345, de 19 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Liliane Reis Assis
leia na íntegraPortaria nº 3369, de 15 de novembro de 2016
Concede Licença Saúde a Érika Borges Coelho
leia na íntegraPortaria nº 3346, de 14 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraDecreto nº 18, de 11 de novembro de 2016
Estabelece em conformidade com a Lei Municipal nº. 688/2012 feriados e pontos facultativos no município.
leia na íntegraPortaria nº 3368, de 9 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Adelaide Reis da Silva Assis
leia na íntegraPortaria nº 3367, de 9 de novembro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Dirceu Amaral
leia na íntegra