Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
sábado, 6 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 3247, de 10 de maio de 2016

Designar servidora como representante do Município de Desterro do Melo junto a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH)

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Portaria nº 3246, de 6 de maio de 2016

Concede Licença Saúde a Juliana Campos Martins

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Portaria nº 3245, de 4 de maio de 2016

Concede Licença Saúde a Ana Lúcia de Melo Pinto

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Decreto nº 5, de 28 de abril de 2016

Determina a suspensão do processo licitatório que menciona

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Portaria nº 3244, de 12 de abril de 2016

Concede Férias Regulamentares a Geraldo Aparecido Meireles

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Portaria nº 3243, de 12 de abril de 2016

Concede Férias Regulamentares a Manoel Ferreira Meireles

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Portaria nº 3242, de 12 de abril de 2016

Concede Férias Regulamentares a Mariluzia Navarro Ananias de Souza

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Portaria nº 3241, de 12 de abril de 2016

Concede Férias Regulamentares a Fábio Lourenço Siqueira

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Portaria nº 3240, de 12 de abril de 2016

Concede Férias Regulamentares a Arydelma Coelho Rodrigues

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Decreto nº 4, de 8 de abril de 2016

Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB

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Lei nº 749, de 4 de abril de 2016

Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 17, de 4 de abril de 2016

Altera os Anexos II, IV e V do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos fixado na Lei Complementar nº 001/2008, de 28 de julho de 2008 e alterados pela Lei Complementar nº 014/2014

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