Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
quarta-feira, 3 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 2408, de 2 de janeiro de 2013

Faz Nomeação de Guilherme Rodrigues Mota e contém outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 2407, de 2 de janeiro de 2013

Cria Comissão de Controle Interno, Nomeia membros, Concede gratificação e contêm outras providências

leia na íntegra

Portaria nº 2406, de 2 de janeiro de 2013

Faz Nomeação de José Vitor Izaias e contém outras providências

leia na íntegra

Portaria nº 2405, de 2 de janeiro de 2013

Faz Nomeação de Anízio Celso de Lima e contém outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 2404, de 2 de janeiro de 2013

Faz Nomeação de Anacleto Cesário da Silva e contém outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 2403, de 2 de janeiro de 2013

Faz Nomeação de Nonato Junio dos Reis Silva e contém outras providências.

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Lei nº 697, de 26 de dezembro de 2012

Dispõe sobre o Portal da Transparência dos Atos e Informações no Âmbito do Município

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Lei Complementar nº 9, de 10 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio na Administração Pública Municipal.

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Lei nº 696, de 12 de novembro de 2012

Orça a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2013

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Lei nº 695, de 12 de novembro de 2012

Altera a Lei Municipal nº 629/2009

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Lei nº 694, de 3 de outubro de 2012

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos Municipais - Legislatura 2013/2016

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Lei nº 693, de 2 de agosto de 2012

Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências

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