Lei nº 692, de 13 de julho de 2012
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Desterro do Melo e contém outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 691, de 9 de julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 8, de 2 de maio de 2012
Modifica o Anexo II e V da Lei Complementar nº 04/2011.
leia na íntegraLei Complementar nº 7, de 2 de maio de 2012
Cria os Cargos que menciona e contém outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 6, de 10 de abril de 2012
Cria o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Município de Desterro do Melo e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 690, de 7 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Especial para Implantação do PELC- Projeto de Esporte e lazer da Cidade
leia na íntegraLei nº 689, de 7 de março de 2012
Concede Subvenção Social à Associação de Produtores Rurais de Amorins e contém outras Providências
leia na íntegraLei nº 688, de 7 de março de 2012
Estipula Datas de Feriados e Pontos Facultativos no Município e Contém outras Providências
leia na íntegraLei nº 687, de 7 de março de 2012
Concede Subvenção Social à Lira N.Sra. do Desterro e contém Outras Providências
leia na íntegraLei nº 686, de 7 de março de 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município e dá outras Providências
leia na íntegraLei nº 683, de 30 de dezembro de 2011
Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 681, de 30 de dezembro de 2011
Cria o Conselho Municipal de Turismo e contém outras providências
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