Lei Complementar nº 5, de 30 de dezembro de 2011
Modifica o Anexo II da Lei Complementar 590, de 11 de dezembro de 2006
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 66, de 20 de dezembro de 2011
Declara Entidade de Utilidade Pública e Contém Outras Providências
leia na íntegraLei nº 680, de 13 de dezembro de 2011
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 682, de 30 de novembro de 2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 679, de 28 de novembro de 2011
Revoga Lei Municipal nº119-A/1973
leia na íntegraLei nº 678, de 28 de novembro de 2011
Modifica Alínea b do Art. 2º da Lei Municipal nº 662/2010
leia na íntegraLei nº 677, de 28 de novembro de 2011
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012
leia na íntegraLei nº 676, de 28 de novembro de 2011
Institui as frentes emergenciais de trabalho, e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 675, de 16 de novembro de 2011
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 674, de 31 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Desterro do Melo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV) e toma outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 4, de 9 de agosto de 2011
Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, fixa os vencimentos e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 673, de 4 de agosto de 2011
Autoriza a Concessão de Prêmios e Contém Outras Providências.
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