ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2009, DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 23/06/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
leia na íntegraAUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegra“MODIFICA A LEI 584 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
leia na íntegraCONCEDE ABONO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
leia na íntegraDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 2010/2013
leia na íntegraAutoriza o município de Desterro do Melo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
leia na íntegraDispõe sobre a criação de Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Habitação de Desterro do Melo e toma outras providências
leia na íntegraABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegra“ALTERA LEI MUNICIPAL 571/2005 – PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – ALTERAÇÃO- INCLUSÃO DE PROGRAMA
leia na íntegraCRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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