Lei nº 672, de 28 de junho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 671, de 16 de junho de 2011
Altera o artigo 8º da Lei nº612, de 27 de junho de 2008, que trata do reajuste dos subsídios fixados, para fins de obediência ao artigo 37, XIII da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e adequação á recomendação expedida pelo Ministério Publico de Minas Gerais, em procedimento administrativo nº MPMG- 0024.10.001587-4.
leia na íntegraLei nº 670, de 18 de abril de 2011
Concede diárias sobre viagem a serviço de Agentes Políticos e Servidores da Administração Pública Direta e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 669, de 21 de março de 2011
Abre crédito adicional especial
leia na íntegraLei nº 668, de 1 de fevereiro de 2011
Concede reajuste salarial ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 665, de 23 de dezembro de 2010
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 664, de 21 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 663, de 16 de dezembro de 2010
MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 643/2009
leia na íntegraLei nº 662, de 7 de dezembro de 2010
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
leia na íntegraLei Complementar nº 3, de 12 de novembro de 2010
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 62, de 21 de outubro de 2010
Regulamenta o procedimento de parcelamento de débito tributário conforme prescrito no artigo 159 do Código Tributário Municipal
leia na íntegraLei nº 661, de 29 de setembro de 2010
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS AMIGOS DE DESTERRO DO MELO
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