Lei nº 613, de 28 de novembro de 2008
Acrescenta e Modifica dispositivo à Lei 438/97 que estabelece normas para a Contratação Temporária e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 612, de 27 de junho de 2008
Município de Desterro do Melo– Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012
leia na íntegraLei nº 611, de 27 de junho de 2008
Dispõe sobre movimentação bancária no Banco Bradesco S/A
leia na íntegraLei nº 610, de 13 de junho de 2008
Confere nova redação ao artigo 2º da Lei nº 606/2008 que concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 609, de 13 de junho de 2008
Substitui o projeto de Lei n º 009/ 2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 608, de 2 de junho de 2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 607, de 19 de maio de 2008
Transfere a sede do Poder Executivo na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 606, de 10 de abril de 2008
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo , na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 605, de 10 de abril de 2008
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 604, de 10 de abril de 2008
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 603, de 25 de março de 2008
Define e regulamenta a aplicação de recursos dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraLei nº 602, de 25 de março de 2008
Autoriza ao Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado do imóvel que especifica e dá outras providências
leia na íntegra