Lei nº 580, de 26 de maio de 2006
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraAUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Magistério Municipal de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraDispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraDenomina prédio público (ponte) na forma que menciona.
leia na íntegraConcede o título de cidadania honorária na forma que menciona
leia na íntegraAutoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona
leia na íntegraDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências.
leia na íntegraInstitui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos nas escolas da rede Municipal de Ensino de Desterro do Melo.
leia na íntegraCria vagas e cargos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraDispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária no Posto Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências correlatas
leia na íntegraDispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências.
leia na íntegraDISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegra