Lei nº 601, de 31 de janeiro de 2008
Altera anexo VI do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei 589 de 29 de novembro de 2006 e acrescenta anexos das atribuições XXXV, XXXVI e XXXVII e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 600, de 2 de janeiro de 2008
Modifica a Lei nº. 558/2005 que cria vagas, cargos e remuneração para a Equipe de Saúde Bucal – ESB e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 599, de 2 de janeiro de 2008
Cria cargos, vagas e remuneração para a Estratégia da Saúde da Família – ESF, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 598, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado, para fins de interesse social definidos no Programa Minas Comunica, do imóvel que especifica e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 597, de 26 de dezembro de 2007
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
leia na íntegraLei nº 596, de 5 de setembro de 2007
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 594, de 29 de julho de 2007
Modifica a Lei nº 525/2001, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 595, de 11 de julho de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 593, de 13 de junho de 2007
Concede área em comodato à Operadora BCP - S/A, Claro – MG de telefonia móvel e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 592, de 13 de junho de 2007
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 591, de 4 de maio de 2007
Fixa o valor do salário mínimo na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 581, de 1 de junho de 2006
Revoga a Lei nº 579/2006 e dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona.
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