Lei nº 538, de 19 de junho de 2002
Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 536, de 27 de maio de 2002
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.
leia na íntegraLei nº 535, de 2 de maio de 2002
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e nativos do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 534, de 22 de março de 2002
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraLei nº 533, de 22 de março de 2002
Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 532, de 28 de dezembro de 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
leia na íntegraLei nº 531, de 20 de dezembro de 2001
Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 487/97 e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 530, de 20 de dezembro de 2001
Altera a Lei 487/99, que modificou a Lei 447/97 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 529, de 26 de novembro de 2001
Concede abono salarial, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 528, de 26 de novembro de 2001
Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 502/2000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 527, de 15 de outubro de 2001
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005
leia na íntegraLei nº 526, de 15 de outubro de 2001
Dispõe sobre proibição em locais públicos fechados o uso de produtos originários do fumo e assemelhados, no Município de Desterro do Melo – MG, e da outras providências.
leia na íntegra