Lei nº 561, de 1 de junho de 2005
Altera dispositivo da Lei nº 559, de 25 de maio de 2005, na forma que menciona
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 560, de 25 de maio de 2005
Autoriza retorno de imóvel ao patrimônio particular, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 559, de 25 de maio de 2005
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 558, de 11 de março de 2005
Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde Bucal ( PSF – SB ), na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 557, de 11 de março de 2005
Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 543 / 2003 que modificou as Leis nº 511 / 2001 e 505 / 2001 e 455 / 97 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do Melo – MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 556, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 555, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 554, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 553, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 552, de 23 de novembro de 2004
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005
leia na íntegraLei nº 551, de 29 de outubro de 2004
Cria o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, da forma que se menciona
leia na íntegraLei nº 550, de 29 de setembro de 2004
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de Desterro do Melo para a legislatura 2005/2008
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