Portaria nº 2406, de 2 de janeiro de 2013
Faz Nomeação de José Vitor Izaias e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 2405, de 2 de janeiro de 2013
Faz Nomeação de Anízio Celso de Lima e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 2404, de 2 de janeiro de 2013
Faz Nomeação de Anacleto Cesário da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 2403, de 2 de janeiro de 2013
Faz Nomeação de Nonato Junio dos Reis Silva e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 697, de 26 de dezembro de 2012
Dispõe sobre o Portal da Transparência dos Atos e Informações no Âmbito do Município
leia na íntegraLei Complementar nº 9, de 10 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio na Administração Pública Municipal.
leia na íntegraLei nº 696, de 12 de novembro de 2012
Orça a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2013
leia na íntegraLei nº 695, de 12 de novembro de 2012
Altera a Lei Municipal nº 629/2009
leia na íntegraLei nº 694, de 3 de outubro de 2012
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos Municipais - Legislatura 2013/2016
leia na íntegraLei nº 693, de 2 de agosto de 2012
Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 692, de 13 de julho de 2012
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Desterro do Melo e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 691, de 9 de julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências
leia na íntegra