Lei nº 680, de 13 de dezembro de 2011
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 682, de 30 de novembro de 2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 679, de 28 de novembro de 2011
Revoga Lei Municipal nº119-A/1973
leia na íntegraLei nº 678, de 28 de novembro de 2011
Modifica Alínea b do Art. 2º da Lei Municipal nº 662/2010
leia na íntegraLei nº 677, de 28 de novembro de 2011
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012
leia na íntegraLei nº 676, de 28 de novembro de 2011
Institui as frentes emergenciais de trabalho, e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 675, de 16 de novembro de 2011
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 674, de 31 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Desterro do Melo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV) e toma outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 4, de 9 de agosto de 2011
Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, fixa os vencimentos e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 673, de 4 de agosto de 2011
Autoriza a Concessão de Prêmios e Contém Outras Providências.
leia na íntegraLei nº 672, de 28 de junho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 671, de 16 de junho de 2011
Altera o artigo 8º da Lei nº612, de 27 de junho de 2008, que trata do reajuste dos subsídios fixados, para fins de obediência ao artigo 37, XIII da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e adequação á recomendação expedida pelo Ministério Publico de Minas Gerais, em procedimento administrativo nº MPMG- 0024.10.001587-4.
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