Lei nº 670, de 18 de abril de 2011
Concede diárias sobre viagem a serviço de Agentes Políticos e Servidores da Administração Pública Direta e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 669, de 21 de março de 2011
Abre crédito adicional especial
leia na íntegraLei nº 668, de 1 de fevereiro de 2011
Concede reajuste salarial ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 665, de 23 de dezembro de 2010
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 664, de 21 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 663, de 16 de dezembro de 2010
MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 643/2009
leia na íntegraLei nº 662, de 7 de dezembro de 2010
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
leia na íntegraLei Complementar nº 3, de 12 de novembro de 2010
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 62, de 21 de outubro de 2010
Regulamenta o procedimento de parcelamento de débito tributário conforme prescrito no artigo 159 do Código Tributário Municipal
leia na íntegraLei nº 661, de 29 de setembro de 2010
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS AMIGOS DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraLei nº 660, de 29 de setembro de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 601 M2 À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
leia na íntegraLei nº 659, de 29 de setembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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