Lei nº 658, de 29 de setembro de 2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 657, de 29 de setembro de 2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 656, de 14 de setembro de 2010
DISPÔE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 655, de 9 de setembro de 2010
INSTITUI A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
leia na íntegraLei nº 654, de 10 de agosto de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 653, de 29 de julho de 2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 652, de 29 de julho de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 651, de 8 de julho de 2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 650, de 1 de junho de 2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS/ INSS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
leia na íntegraLei nº 649, de 24 de maio de 2010
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLei nº 648, de 26 de abril de 2010
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraLei nº 647, de 13 de abril de 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2009, DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 23/06/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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