Lei nº 623, de 27 de abril de 2009
ALTERA A NOMENCLATURA DOS PERÍODOS LETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 622, de 13 de abril de 2009
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS DO AMORINS – ASPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 621, de 13 de abril de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 620, de 13 de abril de 2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSS E ABRE CREDITO ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 619, de 13 de abril de 2009
Institui, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei Federal 4.320/64, o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Desterro do Melo (FUMPAC), com a finalidade de prestar apoio financeiro, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural local
leia na íntegraLei nº 618, de 2 de março de 2009
Modifica o Art. 4º da Lei nº 444/97.
leia na íntegraLei nº 617, de 20 de fevereiro de 2009
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências....
leia na íntegraLei nº 616, de 23 de dezembro de 2008
DÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO NA FORMA QUE MENCIONA.
leia na íntegraLei nº 615, de 23 de dezembro de 2008
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
leia na íntegraLei nº 614, de 28 de novembro de 2008
Acrescenta e Modifica dispositivo à Lei 472/97 que autoriza contratar Médico Plantonista
leia na íntegraLei nº 613, de 28 de novembro de 2008
Acrescenta e Modifica dispositivo à Lei 438/97 que estabelece normas para a Contratação Temporária e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 612, de 27 de junho de 2008
Município de Desterro do Melo– Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012
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