Lei nº 634, de 7 de agosto de 2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 2, de 6 de agosto de 2009
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO ART.64 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2009, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE JULHO DE 2008
leia na íntegraLei nº 633, de 23 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 632, de 23 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES
leia na íntegraLei nº 631, de 23 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 630, de 23 de junho de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 629, de 10 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 29 DE SETEMBRO
leia na íntegraLei nº 628, de 9 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
leia na íntegraLei nº 627, de 25 de maio de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 626, de 25 de maio de 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
leia na íntegraLei nº 625, de 25 de maio de 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
leia na íntegraLei nº 624, de 25 de maio de 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS
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