Lei nº 578, de 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 577, de 4 de maio de 2006
Denomina prédio público (ponte) na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 576, de 4 de maio de 2006
Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 575, de 20 de março de 2006
Autoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 567, de 24 de junho de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 566, de 23 de junho de 2005
Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos nas escolas da rede Municipal de Ensino de Desterro do Melo.
leia na íntegraLei nº 565, de 23 de junho de 2005
Cria vagas e cargos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 564, de 23 de junho de 2005
Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária no Posto Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências correlatas
leia na íntegraLei nº 563, de 9 de junho de 2005
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 562, de 1 de junho de 2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraLei nº 561, de 1 de junho de 2005
Altera dispositivo da Lei nº 559, de 25 de maio de 2005, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 560, de 25 de maio de 2005
Autoriza retorno de imóvel ao patrimônio particular, na forma que menciona
leia na íntegra