Lei nº 547, de 27 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 546, de 16 de dezembro de 2003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
leia na íntegraLei nº 545, de 27 de junho de 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 544, de 16 de maio de 2003
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF
leia na íntegraLei nº 543, de 16 de maio de 2003
Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 511/2001 que modificou a Lei n º 455/97 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do Melo-MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 542, de 29 de abril de 2003
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 541, de 6 de janeiro de 2003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
leia na íntegraLei nº 540, de 30 de dezembro de 2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 537, de 24 de junho de 2002
Dispõe sobre a concessão de “Pó de Giz” aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 539, de 19 de junho de 2002
Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002
leia na íntegraLei nº 538, de 19 de junho de 2002
Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 536, de 27 de maio de 2002
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.
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