Lei nº 523, de 1 de outubro de 2001
Denomina via pública, na forma que menciona
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 522, de 6 de setembro de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 521, de 2 de julho de 2001
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
leia na íntegraLei nº 520, de 2 de julho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 519, de 25 de junho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 518, de 25 de junho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 517, de 25 de junho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 516, de 28 de maio de 2001
Autoriza ao Poder Executivo a permutar imóvel pertencente ao Município na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 515, de 14 de maio de 2001
Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
leia na íntegraLei nº 514, de 30 de abril de 2001
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Licença Sem Vencimentos aos servidores efetivos na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 513, de 30 de abril de 2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 512, de 30 de abril de 2001
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências
leia na íntegra