Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
quinta-feira, 4 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 5013, de 28 de dezembro de 2022

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

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Decreto nº 124, de 28 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Desterro do Melo e dá outras providências

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Portaria nº 5012, de 22 de dezembro de 2022

DELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO

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Portaria nº 5011, de 22 de dezembro de 2022

Concede Férias Regulamentares, faz exoneração do cargo em comissão de Diretora Municipal de Fazenda, Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Rafaela Dornelas Couto

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Portaria nº 5010, de 22 de dezembro de 2022

Concede Férias Coletivas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.

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Decreto nº 122, de 20 de dezembro de 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 23,26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023

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Lei nº 904, de 19 de dezembro de 2022

Altera a Lei 629/2009, a qual dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Desterro do Melo

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Decreto nº 121, de 19 de dezembro de 2022

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO E DAS BARRACAS 03 E 04 DO REFERIDO PARQUE DURANTE O PERÍODO DE 20 A 22 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 5009, de 14 de dezembro de 2022

Concede Licença Saúde a Carlos Henrique Armod de Melo

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Portaria nº 5008, de 2 de dezembro de 2022

Concede Férias Regulamentares a Geraldo Coelho Badaró

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Portaria nº 5007, de 2 de dezembro de 2022

Concede Férias Regulamentares a Anízio Celso de Lima

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Portaria nº 5006, de 2 de dezembro de 2022

Concede Férias Regulamentares a Andréia Silva Barbosa

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