Portaria nº 4997, de 18 de novembro de 2022
Faz Nomeação de Fernanda de Oliveira Rosa e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4996, de 16 de novembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
leia na íntegraPortaria nº 4995, de 16 de novembro de 2022
Nomeia os membros da Coordenadoria Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do COMPDEC
leia na íntegraPortaria nº 4994, de 16 de novembro de 2022
Designa servidora para exercer as funções do cargo de Fiscal de Obras
leia na íntegraPortaria nº 4993, de 16 de novembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
leia na íntegraPortaria nº 4992, de 11 de novembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
leia na íntegraPortaria nº 4991, de 11 de novembro de 2022
Concede Licença Saúde a Virgínia Imaculada Juliano
leia na íntegraDecreto nº 113, de 11 de novembro de 2022
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDecreto nº 112, de 10 de novembro de 2022
Retifica o artigo 1º do Decreto n º 98 de 06/10/2022 referente a nome completo de membro representante da Igreja Católica, que compõe o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 111, de 10 de novembro de 2022
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias
leia na íntegraDecreto nº 110, de 10 de novembro de 2022
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2023, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 109, de 10 de novembro de 2022
REVOGA O DECRETO 105/2022 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
leia na íntegra