Decreto nº 6, de 18 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DA BARRACA 05 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5239, de 17 de janeiro de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5238, de 16 de janeiro de 2024
Revoga férias regulamentares da servidora Sildelaine Aparecida Meireles Melo, e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 5, de 12 de janeiro de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS- CÓDIGO COBRADE 13214, CONFORME PORTARIA MDR 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
leia na íntegraDecreto nº 4, de 12 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, EM RAZÃO DAS FORTES PRECIPITAÇÕES DE CHUVA, ESPECIALMENTE ATINGINDO DE FORMA GRAVE A QUEDA DA PONTE DO ZÉ FERNANDO TATIM
leia na íntegraPortaria nº 5237, de 11 de janeiro de 2024
CONCEDE NOMEAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2024/2027
leia na íntegraPortaria nº 5236, de 10 de janeiro de 2024
TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraDecreto nº 2, de 10 de janeiro de 2024
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTOS ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
leia na íntegraPortaria nº 5235, de 8 de janeiro de 2024
Concede Férias Regulamentares aos servidores abaixo.
leia na íntegraLei nº 934, de 29 de dezembro de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraLei nº 933, de 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLei nº 932, de 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegra