Lei nº 929, de 6 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5228, de 5 de dezembro de 2023
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5227, de 5 de dezembro de 2023
Concede Licença Saúde a Sérgio Antônio Braz
leia na íntegraPortaria nº 5226, de 5 de dezembro de 2023
Concede Férias Regulamentares a Wander Luis da Silva
leia na íntegraLei nº 928, de 29 de novembro de 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5225, de 28 de novembro de 2023
Concede Licença Saúde a Daniel Simplício da Silva
leia na íntegraPortaria nº 5224, de 22 de novembro de 2023
Concede Licença Saúde a Tatiane Aparecida Morais
leia na íntegraPortaria nº 5223, de 22 de novembro de 2023
Retifica artigo 3º da portaria nº 5202/2023 que "NOMEIA SERVIDORES PARA AUXILIAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegraPortaria nº 5222, de 22 de novembro de 2023
ALTERA INCISO I DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4852/2022; SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO
leia na íntegraDecreto nº 93, de 20 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA THALITA RODRIGUES SILVA
leia na íntegraDecreto nº 92, de 13 de novembro de 2023
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2024, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 91, de 13 de novembro de 2023
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias
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