Decreto nº 90, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre medidas estabelecidas no Decreto nº 082/2023 e estabelece ponto facultativo nas datas abaixo determinadas pela Administração Pública
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5221, de 9 de novembro de 2023
Concede Férias Prêmio a Alessandra da Consolação Aparecida Silva
leia na íntegraDecreto nº 89, de 7 de novembro de 2023
REVOGA O DECRETO 086/2023 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraPortaria nº 5220, de 31 de outubro de 2023
Prorroga Licença Sem Vencimentos a servidora Vanderlea Francisca Terror
leia na íntegraDecreto nº 86, de 31 de outubro de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraPortaria nº 5219, de 24 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Ernestina Josefina da Silva Santos
leia na íntegraPortaria nº 5218, de 24 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Romilda Josefina da Silva Costa
leia na íntegraPortaria nº 5217, de 18 de outubro de 2023
Retifica artigo 2º da portaria nº 5093/2023 que “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA”
leia na íntegraDecreto nº 82, de 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a aplicação de medidas restritivas e de contingenciamento de despesas que específica no âmbito da execução orçamentária do Poder Executivo Municipal de Desterro do Melo no exercício de 2023 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5216, de 16 de outubro de 2023
Concede gozo dos dias de férias regulamentares de Aparecida Ramos da Silva e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 927, de 16 de outubro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraDecreto nº 80, de 10 de outubro de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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