Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
quinta-feira, 4 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 4969, de 24 de outubro de 2022

Concede redução de carga horária dos servidores públicos municipais com dependente direto com deficiência e dá outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 4968, de 24 de outubro de 2022

Concede redução de carga horária dos servidores públicos municipais com dependente direto com deficiência e dá outras providências.

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Decreto nº 103, de 24 de outubro de 2022

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área de abastecimento de água do município, afetada pela ineficiência na prestação de serviços por parte da concessionária COPASA, o que provocou sério desabastecimento em diversas ruas do município e, por consequência, causando graves transtornos e expondo a riscos os munícipes, inclusive no que concerne à saúde

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Portaria nº 4967, de 21 de outubro de 2022

Faz Nomeação da Comissão de Licitação e contém outras providências.

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Portaria nº 4966, de 14 de outubro de 2022

Faz Nomeação de Suelem da Silva Araújo e contém outras providências

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Portaria nº 4965, de 14 de outubro de 2022

Faz Nomeação de Thales de Almeida Batista e contém outras providências

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Portaria nº 4964, de 14 de outubro de 2022

Faz Exoneração de Thales de Almeida Batista e contém outras providências

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Portaria nº 4963, de 14 de outubro de 2022

Faz exoneração, retorna ao cargo de origem e contém outras providências

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Portaria nº 4962, de 10 de outubro de 2022

Faz Nomeação de Humberto Junio Camilo e contém outras providências

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Portaria nº 4961, de 10 de outubro de 2022

Faz Exoneração de Suelem da Silva Araújo e contém outras providências

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Portaria nº 4960, de 10 de outubro de 2022

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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Portaria nº 4959, de 10 de outubro de 2022

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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